Durante um julgamento no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães gerou polêmica ao afirmar que há uma "epidemia de diagnóstico de autismo" no país, insinuando que a situação estaria sendo usada como "mina de enriquecimento" por médicos e clínicas.

A declaração aconteceu em 27 de maio, durante a análise de um pedido para aumentar a pensão alimentícia de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe solicitava a elevação do valor, atualmente fixado em 25% da remuneração do pai. O magistrado, no entanto, alegou que esse já seria "o maior percentual" estabelecido pelo tribunal e comparou a pensão a um tributo, afirmando que valores mais altos poderiam prejudicar a vida financeira dos genitores.

“Chega a um ponto que começa a trazer prejuízo. É quando a criança deixa de ser filho e a a ser um transtorno, inviabilizando a vida do pai”, afirmou.

Guimarães ainda ironizou o pedido da mãe, sugerindo que ela teria interesse financeiro: “Se quisesse resolver esse problema, que tivesse casado com o Antônio Ermírio de Moraes, um dos homens mais ricos do Brasil.”

O desembargador insinuou também a existência de uma indústria de diagnósticos falsos de TEA. “Hoje há uma epidemia, entre aspas, de diagnóstico de transtorno de aparência autista. Isso se tornou uma mina de enriquecimento para determinados médicos e clínicas”, declarou. Ele também sugeriu que mães podem estar sendo manipuladas por essa suposta prática.

Além disso, questionou o uso da pensão: “O que se vai fazer com o dinheiro do Tenente Coronel (pai)? Vamos dar para a criança ou para médicos e clínicas? O diagnóstico de aparência do autismo é um poço sem fundo. Não há melhora e nunca vão dizer que estão curados.”

As falas do magistrado provocaram forte reação. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará (OAB-PA) repudiou as declarações, classificando-as como preconceituosas e anunciou que avaliará medidas jurídicas cabíveis.

O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) também se manifestou, destacando que o discurso do desembargador ofende tanto médicos quanto pacientes e reforça estigmas em torno do autismo.

“Repudiamos os termos utilizados pelo referido magistrado, que ofendem não apenas os portadores de TEA, mas também os médicos que atuam na área”, declarou o CRM-PA em nota oficial.